PL PROJETO DE LEI 3557/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e
Empresarial de Lambari - Acil -, com sede no Município de Lambari.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22372 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22372 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2016
Proposição de Lei PRL 23315 2016
Observação Silegis. Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Lambari.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2016
Proposição de Lei PRL 23315 2016
Observação Silegis. Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Lambari.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
21/11/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22372 publicada no Diário do Executivo em 22/11/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22372 publicada no Diário do Executivo em 22/11/2016.
18/11/2016
Ofício 3366 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23315 2016 para sanção. Data do envio: 21/11/2016. Data máxima para sanção: 14/12/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 19/11/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3366 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23315 2016 para sanção. Data do envio: 21/11/2016. Data máxima para sanção: 14/12/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 19/11/2016, pág 1.
16/11/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado em redação final. À sanção.
09/11/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2016, pág 41.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2016, pág 41.
03/11/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/11/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/11/2016.
11/10/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/10/2016, pág 9.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/10/2016, pág 9.
19/09/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/9/2016, pág 6.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/9/2016, pág 6.
22/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Carlos Arantes.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Carlos Arantes.
09/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/8/2016, pág 35. Recebido na DEC em 17/8/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/8/2016, pág 35. Recebido na DEC em 17/8/2016.
28/07/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
22/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
24/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
18/05/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2016, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 20/5/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2016, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 20/5/2016.