PL PROJETO DE LEI 3438/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de
Três Pontas e Região - Asaf -, com sede no Município de Três Pontas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22242 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22242 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2016
Proposição de Lei PRL 23169 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Três Pontas.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2016
Proposição de Lei PRL 23169 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Três Pontas.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
21/07/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22242 publicada no Diário do Executivo em 22/7/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22242 publicada no Diário do Executivo em 22/7/2016.
07/07/2016
Ofício 1732 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23169 2016 para sanção. Data do envio: 8/7/2016. Data máxima para sanção: 29/7/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 9/7/2016, pág 14.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1732 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23169 2016 para sanção. Data do envio: 8/7/2016. Data máxima para sanção: 29/7/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 9/7/2016, pág 14.
06/07/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
05/07/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 71.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 71.
28/06/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2016.
15/06/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2016, pág 56.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2016, pág 56.
24/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/5/2016, pág 43.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/5/2016, pág 43.
09/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho.
04/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/5/2016, pág 27. Recebido na AAG em 4/5/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/5/2016, pág 27. Recebido na AAG em 4/5/2016.
04/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
05/04/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2016, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 7/4/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2016, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 7/4/2016.