PL PROJETO DE LEI 3366/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e
Agropecuária de Elói Mendes - Aciem -, com sede no Município de Elói
Mendes.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22211 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22211 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2016
Proposição de Lei PRL 23153 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Elói Mendes.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2016
Proposição de Lei PRL 23153 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Elói Mendes.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
15/07/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22211 publicada no Diário do Executivo em 16/7/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22211 publicada no Diário do Executivo em 16/7/2016.
07/07/2016
Ofício 1730 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23153 2016 para sanção. Data do envio: 8/7/2016. Data máxima para sanção: 29/7/2016.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1730 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23153 2016 para sanção. Data do envio: 8/7/2016. Data máxima para sanção: 29/7/2016.
06/07/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
05/07/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 60.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 60.
28/06/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2016.
15/06/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2016, pág 56.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2016, pág 56.
08/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Rogério Correia. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 52.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Rogério Correia. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 52.
29/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Rogério Correia.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Rogério Correia.
27/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2016, pág 34. Recebido na AAG em 28/4/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2016, pág 34. Recebido na AAG em 28/4/2016.
06/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
15/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/3/2016, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 17/3/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/3/2016, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 17/3/2016.