PL PROJETO DE LEI 3362/2016
Declara de utilidade pública o Grupo da Melhor Idade Nova Vida, com sede
no Município de Limeira do Oeste.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22346 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22346 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2016
Proposição de Lei PRL 23299 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA. (Alterado pela emenda 1: Grupo da Melhor Idade Nova Vida de Limeira do Oeste.)
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Limeira do Oeste. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2016
Proposição de Lei PRL 23299 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA. (Alterado pela emenda 1: Grupo da Melhor Idade Nova Vida de Limeira do Oeste.)
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Limeira do Oeste. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
18/11/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22346 publicada no Diário do Executivo em 19/11/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22346 publicada no Diário do Executivo em 19/11/2016.
31/10/2016
Ofício 2227 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23299 2016 para sanção. Data do envio: 1/11/2016. Data máxima para sanção: 25/11/2016. Proposição de lei publicada no DL em 1/11/2016, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2227 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23299 2016 para sanção. Data do envio: 1/11/2016. Data máxima para sanção: 25/11/2016. Proposição de lei publicada no DL em 1/11/2016, pág 11.
26/10/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
05/07/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 59.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 59.
28/06/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2016.
15/06/2016
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Pimenta, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2016, pág 56.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Pimenta, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2016, pág 56.
24/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 25/5/2016, pág 34.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 25/5/2016, pág 34.
11/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
27/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2016, pág 33. Recebido na TPA em 27/4/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2016, pág 33. Recebido na TPA em 27/4/2016.
05/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
15/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/3/2016, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 17/3/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/3/2016, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 17/3/2016.