PL PROJETO DE LEI 3324/2016
Declara de utilidade pública o Projeto Arte, Cultura e Vida - Batuque
Afro-Brasileiro de Rio Pomba MG, com sede no Município de Rio Pomba.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22171 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22171 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2016
Proposição de Lei PRL 23120 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Pomba.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2016
Proposição de Lei PRL 23120 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Pomba.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
27/06/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22171 publicada no Diário do Executivo em 28/6/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22171 publicada no Diário do Executivo em 28/6/2016.
16/06/2016
Ofício 1428 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23120 2016 para sanção. Data do envio: 17/6/2016. Data máxima para sanção: 8/7/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 18/6/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1428 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23120 2016 para sanção. Data do envio: 17/6/2016. Data máxima para sanção: 8/7/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 18/6/2016, pág 2.
08/06/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 115.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 115.
03/06/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/6/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/6/2016.
11/05/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 20.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 20.
03/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/5/2016, pág 20.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/5/2016, pág 20.
14/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges.
13/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 42. Recebido na CTU em 14/4/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 42. Recebido na CTU em 14/4/2016.
16/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
08/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2016, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 10/3/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2016, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 10/3/2016.