PL PROJETO DE LEI 3282/2016
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá
outras providências.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
2 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2016
Observação Trecho de estrada que liga os municípios de Patis e São João da Ponte. Distribuído a 4 comissões: CJU TCO APU FFO.
Indexação
Resumo Transferência, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Competência Jurisdicional, Trecho, Ligação, Rodovia, Município, Patis, São João da Ponte.
Assunto geral Transporte e Trânsito
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2016
Observação Trecho de estrada que liga os municípios de Patis e São João da Ponte. Distribuído a 4 comissões: CJU TCO APU FFO.
Indexação
Resumo Transferência, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Competência Jurisdicional, Trecho, Ligação, Rodovia, Município, Patis, São João da Ponte.
Assunto geral Transporte e Trânsito
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
29/08/2017
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 31/8/2017, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 31/8/2017, pág 2.
01/06/2017
Remessa do Ofício 815 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 815 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
31/05/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem - DEER-MG.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem - DEER-MG.
19/10/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Prorrogação do prazo regimental do relator.
16/03/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
24/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2016, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 26/2/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2016, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 26/2/2016.