PL PROJETO DE LEI 3268/2016
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que liga o Distrito de
Nova Aparecida, no entroncamento da Rodovia BR-381, ao Barracão do
Produtor, na comunidade do Carmo, no Município de Nova União.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2016
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU TCO APU FFO.
Indexação
Resumo Transferência, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Competência Jurisdicional, Trecho, Ligação, Rodovia, Município, Nova União.
Assunto geral Transporte e Trânsito
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2016
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU TCO APU FFO.
Indexação
Resumo Transferência, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Competência Jurisdicional, Trecho, Ligação, Rodovia, Município, Nova União.
Assunto geral Transporte e Trânsito
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
16/03/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
23/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 15/3/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 15/3/2016.