PL PROJETO DE LEI 3255/2016
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Couto de Magalhães de
Minas o imóvel que especifica e dá outras providências. (Destinação:
utilizado pela Escola Municipal Professora Emídia de Carvalho e
continuará sendo utilizado por ela, e o pedido de doação funda-se na
necessidade de realização de obras de melhorias no referido imóvel.)
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2016
Anexada a
PL 3141 de 2015
Observação Terreno com área de 4.292 metros quadrados, situado na Avenida do Contorno, registrado sob o nº de matrícula 12.335, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Diamantina.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Couto de Magalhães de Minas.
Assunto geral Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2016
Anexada a
PL 3141 de 2015
Observação Terreno com área de 4.292 metros quadrados, situado na Avenida do Contorno, registrado sob o nº de matrícula 12.335, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Diamantina.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Couto de Magalhães de Minas.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
27/12/2017
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
18/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2016, pág 13. Anexe-se ao PL 3141 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2016, pág 13. Anexe-se ao PL 3141 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.