PL PROJETO DE LEI 3253/2016
PL 3253/2016
Agora
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Institui o Programa Estadual de Oportunidade e Inclusão para Jovem
Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitados Aprendiz no Estado de
Minas Gerais.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2016
Proposições relacionadas
PL 1239 de 2023
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU, DPD, TPA, FFO.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Oportunidade, Inclusão, Adolescente, Aprendiz, Pessoa com Deficiência, Mercado de Trabalho, Destinação, Administração Estadual.
Assunto geral Administração Estadual
Criança e Adolescente
Pessoa com Deficiência
Trabalho Emprego e Renda
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2016
Proposições relacionadas
PL 1239 de 2023
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU, DPD, TPA, FFO.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Oportunidade, Inclusão, Adolescente, Aprendiz, Pessoa com Deficiência, Mercado de Trabalho, Destinação, Administração Estadual.
Assunto geral Administração Estadual
Criança e Adolescente
Pessoa com Deficiência
Trabalho Emprego e Renda
Documentos
Tramitação
20/09/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina seja o PL 1239 2023, desanexado do projeto de lei. Decisão publicada no DL em 22/9/2023, pág 108.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina seja o PL 1239 2023, desanexado do projeto de lei. Decisão publicada no DL em 22/9/2023, pág 108.
29/08/2023
PL 1239 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 31/8/2023, pág 94.
Plenário
PL 1239 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 31/8/2023, pág 94.
25/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
05/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
18/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2016, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 22/2/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2016, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 22/2/2016.