PL PROJETO DE LEI 3247/2016
Declara de utilidade pública a Associação Fanfarra Lau Soyer, com sede no
Município de Capelinha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22172 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22172 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2016
Proposição de Lei PRL 23119 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capelinha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2016
Proposição de Lei PRL 23119 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capelinha.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
27/06/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22172 publicada no Diário do Executivo em 28/6/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22172 publicada no Diário do Executivo em 28/6/2016.
16/06/2016
Ofício 1428 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23119 2016 para sanção. Data do envio: 17/6/2016. Data máxima para sanção: 8/7/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 18/6/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1428 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23119 2016 para sanção. Data do envio: 17/6/2016. Data máxima para sanção: 8/7/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 18/6/2016, pág 1.
08/06/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 114.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 114.
03/06/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/6/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/6/2016.
11/05/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 20.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 20.
03/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/5/2016, pág 18.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/5/2016, pág 18.
07/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges.
06/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2016, pág 25. Recebido na CTU em 6/4/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2016, pág 25. Recebido na CTU em 6/4/2016.
16/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
17/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 19/2/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 19/2/2016.