PL PROJETO DE LEI 3244/2016
PL 3244/2016
Agora
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Dispõe sobre a presença de doulas nas maternidades, casas de parto e
estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada do Estado.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2016
Anexada a
PL 316 de 2015
Observação Anexada à proposição PL. 316 2015
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Hospital, Maternidade, Setor Público, Setor Privado, Permissão, Presença, Mulher, Exercício Profissional, Acompanhamento, Orientação, Gestante, Período, Trabalho, Parto. Requisitos, Código, Classificação, Ocupação, Mulher, Certificação Ocupacional, Acompanhamento, Orientação, Gestante, Período, Trabalho, Parto.
Assunto geral Assistência Social
Mulher
Saúde Pública
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2016
Anexada a
PL 316 de 2015
Observação Anexada à proposição PL. 316 2015
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Hospital, Maternidade, Setor Público, Setor Privado, Permissão, Presença, Mulher, Exercício Profissional, Acompanhamento, Orientação, Gestante, Período, Trabalho, Parto. Requisitos, Código, Classificação, Ocupação, Mulher, Certificação Ocupacional, Acompanhamento, Orientação, Gestante, Período, Trabalho, Parto.
Assunto geral Assistência Social
Mulher
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
17/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 12. Anexe-se ao PL 316 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 12. Anexe-se ao PL 316 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.