PL PROJETO DE LEI 3224/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores da
Pedra Branca, com sede no Município de Campo do Meio.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22176 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22176 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2016
Proposição de Lei PRL 23107 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Campo do Meio. Emenda 1: Alteração, Artigo, Ementa, Referência, Denominação, Entidade, Objetivo, Adaptação, Estatuto.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2016
Proposição de Lei PRL 23107 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Campo do Meio. Emenda 1: Alteração, Artigo, Ementa, Referência, Denominação, Entidade, Objetivo, Adaptação, Estatuto.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
27/06/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22176 publicada no Diário do Executivo em 28/6/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22176 publicada no Diário do Executivo em 28/6/2016.
16/06/2016
Ofício 1420 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23107 2016 para sanção. Data do envio: 17/6/2016. Data máxima para sanção: 8/7/2016. Proposição de lei publicada no DL em 17/6/2016, pág 7.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1420 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23107 2016 para sanção. Data do envio: 17/6/2016. Data máxima para sanção: 8/7/2016. Proposição de lei publicada no DL em 17/6/2016, pág 7.
15/06/2016
Aprovado em Redação Final. À Sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em Redação Final. À Sanção.
08/06/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 113.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 113.
03/06/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/6/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/6/2016.
18/05/2016
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 19.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 19.
11/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 13/5/2016, pág 33.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 13/5/2016, pág 33.
20/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
30/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 40. Recebido na AAG em 30/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 40. Recebido na AAG em 30/3/2016.
16/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
03/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2016, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 11/2/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2016, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 11/2/2016.