PL PROJETO DE LEI 3197/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Futebol Amador Paraisense -
Afap -, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22123 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22123 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2016
Proposição de Lei PRL 23052 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Sebastião do Paraíso.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2016
Proposição de Lei PRL 23052 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Sebastião do Paraíso.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
03/06/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22123 publicada no Diário do Executivo em 4/6/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22123 publicada no Diário do Executivo em 4/6/2016.
16/05/2016
Ofício 1005 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23052 2016 para sanção. Data do envio: 20/5/2016. Data máxima para sanção: 14/6/2016. Proposição de lei publicada no DL em 20/5/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1005 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23052 2016 para sanção. Data do envio: 20/5/2016. Data máxima para sanção: 14/6/2016. Proposição de lei publicada no DL em 20/5/2016, pág 2.
11/05/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 54.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 54.
03/05/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/5/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/5/2016.
19/04/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/4/2016, pág 27.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/4/2016, pág 27.
14/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 34.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 34.
06/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
30/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/4/2016, pág 21. Recebido na ELJ em 30/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/4/2016, pág 21. Recebido na ELJ em 30/3/2016.
16/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
03/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2016, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 11/2/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2016, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 11/2/2016.