PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 136/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 129 - Leite Pela Vida -, da
proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 129 - Leite Pela Vida -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Sônia Maria M. Mariquito Naime (Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São Francisco (Pará de Minas)) / Joel Vieira Alves (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – Consea (Belo Horizonte)) / Analúcia Guimarães Couto (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – Consea (Belo Horizonte)) / Maria Aparecida Rodrigues de Miranda (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – Consea (Belo Horizonte)) / Geraldo Aparecido Souza (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – Consea (Belo Horizonte)) / Aurita da Silva Oliveira (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – Consea (Belo Horizonte)) / Vanesca Tomé Paulino (Movimento Negro de Uberlândia Visão Aberta (Uberlândia)) / Joaquina Júlia Martins (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – Consea (Belo Horizonte)) / Liliane Maria Barbosa da Silva Resende (Depto. Intersind. Estatística Estudos Socioecon. – Dieese (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Proposta 171: Alterar, para 2017, a meta financeira da ação 2069 para R$ 20.000.000,00. Proposta 172: Alterar a finalidade da Ação 4315, incluindo o trecho entre aspas: BENEFICIAR O LEITE ADQUIRIDO JUNTO AOS PRODUTORES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF), "inclusive permitindo o uso das fazendas e equipamentos da Epamig", VISANDO O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA, E DISTRIBUIR PARA OS BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA LEITE PELA VIDA. REDE: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 129 – LEITE PELA VIDA
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 129 - Leite Pela Vida -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Sônia Maria M. Mariquito Naime (Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São Francisco (Pará de Minas)) / Joel Vieira Alves (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – Consea (Belo Horizonte)) / Analúcia Guimarães Couto (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – Consea (Belo Horizonte)) / Maria Aparecida Rodrigues de Miranda (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – Consea (Belo Horizonte)) / Geraldo Aparecido Souza (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – Consea (Belo Horizonte)) / Aurita da Silva Oliveira (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – Consea (Belo Horizonte)) / Vanesca Tomé Paulino (Movimento Negro de Uberlândia Visão Aberta (Uberlândia)) / Joaquina Júlia Martins (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – Consea (Belo Horizonte)) / Liliane Maria Barbosa da Silva Resende (Depto. Intersind. Estatística Estudos Socioecon. – Dieese (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Proposta 171: Alterar, para 2017, a meta financeira da ação 2069 para R$ 20.000.000,00. Proposta 172: Alterar a finalidade da Ação 4315, incluindo o trecho entre aspas: BENEFICIAR O LEITE ADQUIRIDO JUNTO AOS PRODUTORES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF), "inclusive permitindo o uso das fazendas e equipamentos da Epamig", VISANDO O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA, E DISTRIBUIR PARA OS BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA LEITE PELA VIDA. REDE: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 129 – LEITE PELA VIDA
Documentos
Tramitação
24/11/2016
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma do requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 85. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma do requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 85. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 75. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 75. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.