PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 130/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 175 - Assistência
Farmacêutica -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício
2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 175 - Assistência Farmacêutica -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Hilda Gonçalves de Matos (Centro de Saúde Vera Cruz (Belo Horizonte)) / Maria de Oliveira Sá (instituição não informada) / Luciana Soares de Barros Alcântara (instituição não informada) / Ermelino Ribeiro (instituição não informada) / Geraldo Marques Ferreira (instituição não informada) / Gustavo Ferreira Silva (instituição não informada) / Daniel Ramos (instituição não informada) / Magno Rosa Nonato (Instituição não informada) / Maria Neusa Costa (Associação Cultural José Martí (Belo Horizonte)) / Júlia Cristiane Moreira da Costa e Silva (instituição não informada) / Francine Pereira Euzébio (instituição não informada) / Marilene Pereira de Sousa (instituição não informada) / Edmé Barbosa de Jesus (instituição não informada) / Junior José da Silva (instituição não informada) / Vinicius José Neves (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Mucuri (Águas Formosas)) PROPOSTA: Requer seja realizado estudo de viabilidade a fim de ampliar o elenco de medicamentos especializados fornecidos no Estado, em especial os medicamentos destinados ao tratamento de artrite reumatoide. REDE: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 175 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 175 - Assistência Farmacêutica -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Hilda Gonçalves de Matos (Centro de Saúde Vera Cruz (Belo Horizonte)) / Maria de Oliveira Sá (instituição não informada) / Luciana Soares de Barros Alcântara (instituição não informada) / Ermelino Ribeiro (instituição não informada) / Geraldo Marques Ferreira (instituição não informada) / Gustavo Ferreira Silva (instituição não informada) / Daniel Ramos (instituição não informada) / Magno Rosa Nonato (Instituição não informada) / Maria Neusa Costa (Associação Cultural José Martí (Belo Horizonte)) / Júlia Cristiane Moreira da Costa e Silva (instituição não informada) / Francine Pereira Euzébio (instituição não informada) / Marilene Pereira de Sousa (instituição não informada) / Edmé Barbosa de Jesus (instituição não informada) / Junior José da Silva (instituição não informada) / Vinicius José Neves (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Mucuri (Águas Formosas)) PROPOSTA: Requer seja realizado estudo de viabilidade a fim de ampliar o elenco de medicamentos especializados fornecidos no Estado, em especial os medicamentos destinados ao tratamento de artrite reumatoide. REDE: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 175 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Documentos
Tramitação
23/11/2016
Relatora: Dep. Rosângela Reis. Aprovada a proposta na forma de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 65. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Rosângela Reis. Aprovada a proposta na forma de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 65. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 70. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 70. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.