PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 101/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 164 - Expansão e Consolidação
do Ensino Profissionalizante e Superior -, da proposta de revisão do PPAG
2016 2019 para o exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 164 - Expansão e Consolidação do Ensino Profissionalizante e Superior -, da proposta de revisão do PPAG 2016 2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Adriana Silveira (Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher – Comdim (Belo Horizonte)) / Helen Cristina Patrício de Novais (Ponto Livre Gestão de Empreendimentos Criativos (Belo Horizonte)) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Darlan Carling Von Dollinger (Instituição não informada) / Silvério do Prado (Fed.Interestad. Serv. Púb. Municipais e Estaduais – FESEMPRE (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Proposta 43: 1) Alterar público-alvo da Ação 1080, incluindo a Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. 2) Aumentar metas financeiras da Ação em R$500.000,00 (portanto, para R $9.500.000,00) para cada um dos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020. Proposta 44: Destinar percentual de juros pagos aos setores financeiros pelos órgãos governamentais para novas escolas, tanto no que se refere à manutenção como à construção de novas unidades, aparelhamento e devido pagamento aos técnicos instrutores de ensino profissionalizante, adequadas às características de cada região. REDE: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 164 – EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 164 - Expansão e Consolidação do Ensino Profissionalizante e Superior -, da proposta de revisão do PPAG 2016 2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Adriana Silveira (Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher – Comdim (Belo Horizonte)) / Helen Cristina Patrício de Novais (Ponto Livre Gestão de Empreendimentos Criativos (Belo Horizonte)) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Darlan Carling Von Dollinger (Instituição não informada) / Silvério do Prado (Fed.Interestad. Serv. Púb. Municipais e Estaduais – FESEMPRE (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Proposta 43: 1) Alterar público-alvo da Ação 1080, incluindo a Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. 2) Aumentar metas financeiras da Ação em R$500.000,00 (portanto, para R $9.500.000,00) para cada um dos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020. Proposta 44: Destinar percentual de juros pagos aos setores financeiros pelos órgãos governamentais para novas escolas, tanto no que se refere à manutenção como à construção de novas unidades, aparelhamento e devido pagamento aos técnicos instrutores de ensino profissionalizante, adequadas às características de cada região. REDE: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 164 – EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR
Documentos
Tramitação
23/11/2016
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 52. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 52. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 30. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 30. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.