PL PROJETO DE LEI 973/2015
PL 973/2015
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Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais - Apac
-,
com sede no Município de Carmo da Mata.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2015
Origem
PL 1282 de 2011
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1282 2011 Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMO DA MATA.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2015
Origem
PL 1282 de 2011
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1282 2011 Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMO DA MATA.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
Tramitação
14/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
26/02/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
22/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. (proposição redistribuída).
12/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
22/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída).
09/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 13/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 13/4/2015.