PL PROJETO DE LEI 912/2015
Dispõe sobre o número mínimo de clínicas e despachantes credenciados pela
Secretaria de Estado de Defesa Social e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2015
Origem
PL 896 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2239 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 896 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Definição, Número, Despachante, Clínica Médica, Convênio, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2015
Origem
PL 896 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2239 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 896 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Definição, Número, Despachante, Clínica Médica, Convênio, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Documentos
Tramitação
03/11/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
22/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
08/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2015, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 10/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2015, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 10/4/2015.