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MSG MENSAGEM 90/2015

Encaminha o Projeto de Lei nº 3016 2015, que institui os serviços de acolhimento no âmbito da regionalização da proteção social especial de alta complexidade.
Situação atual: Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2015
Assunto Encaminha o Projeto de Lei nº 3016 2015, que institui os serviços de acolhimento no âmbito da regionalização da proteção social especial de alta complexidade.
Proposições relacionadas Documento PL 3016 de 2015

Observação Encaminha proposição PL. 3016 2015
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Criação, Serviço Público, Âmbito Regional, Assistência Social, Objetivo, Acolhimento, Abrigo, Proteção, Criança, Adolescente, Idoso, Mulher, Vítima, Violência.
Assunto geral Assistência Social
Criança e Adolescente
Idoso
Mulher
Municípios e Desenvolvimento Regional

Documentos

Tramitação
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