MSG MENSAGEM 79/2015
Encaminha o Requerimento Ordinário nº 2082 2015, que requer seja
retirada a urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2838 2015, que
dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado
de Minas Gerais - Cedes - e dá outras providências e seja atribuído
regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 2817 2015, que
propõe a alteração da Lei nº 6763, de 26 de dezembro de 1975, que
consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Arquivado
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2015
Assunto Encaminha o Requerimento Ordinário nº 2082 2015, que requer seja retirada a urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2838 2015, que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Minas Gerais - Cedes - e dá outras providências e seja atribuído regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 2817 2015, que propõe a alteração da Lei nº 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências.
Anexada a
PL 2838 de 2015
Resumo Encaminhamento, Requerimento, Solicitação, Retirada, Regime de Urgência, Projeto de Lei, Reestruturação, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Solicitação, Regime de Urgência, Projeto de Lei, Alteração, Lei Estadual, Consolidação, Legislação Tributária.
Assunto geral Conselho Estadual
Tributos
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2015
Assunto Encaminha o Requerimento Ordinário nº 2082 2015, que requer seja retirada a urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2838 2015, que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Minas Gerais - Cedes - e dá outras providências e seja atribuído regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 2817 2015, que propõe a alteração da Lei nº 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências.
Anexada a
PL 2838 de 2015
Resumo Encaminhamento, Requerimento, Solicitação, Retirada, Regime de Urgência, Projeto de Lei, Reestruturação, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Solicitação, Regime de Urgência, Projeto de Lei, Alteração, Lei Estadual, Consolidação, Legislação Tributária.
Assunto geral Conselho Estadual
Tributos
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
16/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao projeto de lei. Publicada no DL em 18/9/2015, pág 2.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao projeto de lei. Publicada no DL em 18/9/2015, pág 2.