PL PROJETO DE LEI 742/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Protetores aos Animais de
Perdões - Apap -, com sede no Município de Perdões.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21724 2015 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21724 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
PL 5345 de 2014
Proposição de Lei PRL 22648 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5345 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Perdões.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
PL 5345 de 2014
Proposição de Lei PRL 22648 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5345 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Perdões.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
15/07/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21724 publicada no Diário do Executivo em 16/7/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21724 publicada no Diário do Executivo em 16/7/2015.
08/07/2015
Ofício 1744 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22648 2015 para sanção. Data do envio: 9/7/2015. Data máxima para sanção: 30/7/2015. Proposição de lei publicada no DL em 9/7/2015, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1744 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22648 2015 para sanção. Data do envio: 9/7/2015. Data máxima para sanção: 30/7/2015. Proposição de lei publicada no DL em 9/7/2015, pág 1.
08/07/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
24/06/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/6/2015, pág 44.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/6/2015, pág 44.
17/06/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/6/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/6/2015.
03/06/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cássio Soares, Dep. Ivair Nogueira e Dep. Marília Campos. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 12/6/2015, pág 44.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cássio Soares, Dep. Ivair Nogueira e Dep. Marília Campos. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 12/6/2015, pág 44.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/5/2015, pág 52.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/5/2015, pág 52.
20/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
19/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 51. Recebido na MAD em 18/5/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 51. Recebido na MAD em 18/5/2015.
05/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao autor.
13/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
26/03/2015
Desarquivado. Publicado no DL em 28/3/2015, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 30/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Publicado no DL em 28/3/2015, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 30/3/2015.