PL PROJETO DE LEI 733/2015
Declara de utilidade pública a Associação para Promoção de Artes e
Cultura - Aproac -, com sede no Município de Lavras.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22763 2017 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22763 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
PL 5556 de 2014
Proposição de Lei PRL 23697 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Lavras.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
PL 5556 de 2014
Proposição de Lei PRL 23697 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Lavras.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
19/12/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22763 publicada no Diário do Executivo em 20/12/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22763 publicada no Diário do Executivo em 20/12/2017.
28/11/2017
Ofício 2779 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23697 2017 para sanção. Data do envio: 30/11/2017. Data máxima para sanção: 22/12/2017. Proposição de lei publicada no DL em 1/12/2017, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2779 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23697 2017 para sanção. Data do envio: 30/11/2017. Data máxima para sanção: 22/12/2017. Proposição de lei publicada no DL em 1/12/2017, pág 2.
28/11/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
22/11/2017
Redação Final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 223.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 223.
24/10/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/10/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/10/2017.
10/10/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Glaycon Franco, Dep. Marília Campos. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/10/2017, pág 18.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Glaycon Franco, Dep. Marília Campos. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/10/2017, pág 18.
14/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/9/2017, pág 16.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/9/2017, pág 16.
11/08/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
03/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
05/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2017, pág 27. Recebido na CTU em 27/4/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2017, pág 27. Recebido na CTU em 27/4/2017.
22/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído).
28/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
13/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída).
26/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 30/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 30/3/2015.