PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 68/2015
Sugere alterações no Programa 62 - Infraestrutura Rural, do Plano
Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 62 - Infraestrutura Rural, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
PL 2938 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Mezaque Silva de Jesus (Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Claudio de Melo Rocha (Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU (Belo Horizonte)) / Carla Grossi Ferreira (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Antônio Ramos da Rocha (Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Belo Horizonte)) / Vivian Cristina dos Santos Silva (Movimento Acorda Povo (Contagem)) / Mario Guimarães Filho (Associação Comunitária Ouro Branco (Contagem)) / Luciana R. Braga de Freitas (Prefeitura Municipal de Contagem (Contagem)) / Elza Ferreira O. Silveira (Câmara Municipal de Contagem (Contagem)) / Danilo Afonso de Caires (Prefeitura Municipal de Contagem (Contagem)) / Antonio Candido Sobrinho (F5 Informática Ltda (Contagem)) / José Faria Julio (Associação Pelos Melhoramentos do Bairro Três Corações (Santa Luzia)) / Fabíola Cordeiro da Silva (Associação Desenv. Educ. Familiar e Agropec. de Veredinha (Veredinha)) / Wander Batista Silva (Instituição não informada) / Nilca de Oliveira de Almeida (Instituição não informada) / Maria do Carmo Gonçalves (Instituição não informada) / Jéssica Gomes da Silva (Instituição não informada) / Francisco Naldo de Assis Silva Filho (Instituição não informada) / Beatriz Fernandes Silva (Instituição não informada). PROPOSTA: Proposta 305: Alterar regionalização e metas físicas e financeiras da ação 4149: Incluir o território Alto Jequitinhonha e acrescentar meta física 1 e meta financeira R$1.000,00 nos anos de 2016 a 2019; Incluir o território Médio e Baixo Jequitinhonha e acrescentar meta física 1 e meta financeira R$1.000,00 nos anos de 2016 a 2019. Proposta 311: Alterar regionalização e metas físicas e financeiras da ação 4672: Incluir o território Alto Jequitinhonha e acrescentar meta física 1 e meta financeira R$1.000,00 nos anos de 2016 a 2019; Incluir o território Médio e Baixo Jequitinhonha e acrescentar meta física 1 e meta financeira R$1.000,00 nos anos de 2016 a 2019; Incluir o território Mucuri e acrescentar meta física 1 e meta financeira R$1.000,00 nos anos de 2016 a 2019. Proposta 313: Incluir nova ação no programa 62 com os atributos que seguem: Nome da ação: Apicultura Descrição IAG: Ação de Acompanhamento Intensivo Finalidade da ação: IMPLANTAR E CONSOLIDAR ESTRUTURAS DE PRODUÇÃO DE MEL E DERIVADOS PROPORCIONANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA SEGURANÇA ALIMENTAR E FIXAÇÃO DO PRODUTOR NO MEIO RURAL Público-alvo: PRODUTOR E TRABALHADOR RURAL Produto: FAMÍLIA BENEFICIADA Unidade de medida do produto: FAMÍLIA Territórios, Metas físicas e financeiras: Alto Jequitinhonha, meta física 50 e meta financeira R$25.000,00 para os anos de 2016 a 2019; Médio e Baixo Jequitinhonha, meta física 50 e meta financeira R $25.000,00 para os anos de 2016 a 2019; Mucuri, meta física 50 e meta financeira R$25.000,00 para os anos de 2016 a 2019; Norte, meta física 60 e meta financeira R$30.000,00 para os anos de 2016 a 2019. EIXO: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 62 – INFRAESTRUTURA RURAL Entidade: F5 Informática Ltda - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - Consea-Mg - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU - Prefeitura Municipal de Contagem - Associação de Desenvolvimento Educacional Familiar e Agropecuário de Veredinha - Câmara Municipal de Contagem - Associação Pelos Melhoramentos do Bairro Três Corações - Prefeitura Municipal de Contagem - Associação Comunitária Ouro Branco e outros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 62 - Infraestrutura Rural, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
PL 2938 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Mezaque Silva de Jesus (Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Claudio de Melo Rocha (Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU (Belo Horizonte)) / Carla Grossi Ferreira (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Antônio Ramos da Rocha (Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Belo Horizonte)) / Vivian Cristina dos Santos Silva (Movimento Acorda Povo (Contagem)) / Mario Guimarães Filho (Associação Comunitária Ouro Branco (Contagem)) / Luciana R. Braga de Freitas (Prefeitura Municipal de Contagem (Contagem)) / Elza Ferreira O. Silveira (Câmara Municipal de Contagem (Contagem)) / Danilo Afonso de Caires (Prefeitura Municipal de Contagem (Contagem)) / Antonio Candido Sobrinho (F5 Informática Ltda (Contagem)) / José Faria Julio (Associação Pelos Melhoramentos do Bairro Três Corações (Santa Luzia)) / Fabíola Cordeiro da Silva (Associação Desenv. Educ. Familiar e Agropec. de Veredinha (Veredinha)) / Wander Batista Silva (Instituição não informada) / Nilca de Oliveira de Almeida (Instituição não informada) / Maria do Carmo Gonçalves (Instituição não informada) / Jéssica Gomes da Silva (Instituição não informada) / Francisco Naldo de Assis Silva Filho (Instituição não informada) / Beatriz Fernandes Silva (Instituição não informada). PROPOSTA: Proposta 305: Alterar regionalização e metas físicas e financeiras da ação 4149: Incluir o território Alto Jequitinhonha e acrescentar meta física 1 e meta financeira R$1.000,00 nos anos de 2016 a 2019; Incluir o território Médio e Baixo Jequitinhonha e acrescentar meta física 1 e meta financeira R$1.000,00 nos anos de 2016 a 2019. Proposta 311: Alterar regionalização e metas físicas e financeiras da ação 4672: Incluir o território Alto Jequitinhonha e acrescentar meta física 1 e meta financeira R$1.000,00 nos anos de 2016 a 2019; Incluir o território Médio e Baixo Jequitinhonha e acrescentar meta física 1 e meta financeira R$1.000,00 nos anos de 2016 a 2019; Incluir o território Mucuri e acrescentar meta física 1 e meta financeira R$1.000,00 nos anos de 2016 a 2019. Proposta 313: Incluir nova ação no programa 62 com os atributos que seguem: Nome da ação: Apicultura Descrição IAG: Ação de Acompanhamento Intensivo Finalidade da ação: IMPLANTAR E CONSOLIDAR ESTRUTURAS DE PRODUÇÃO DE MEL E DERIVADOS PROPORCIONANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA SEGURANÇA ALIMENTAR E FIXAÇÃO DO PRODUTOR NO MEIO RURAL Público-alvo: PRODUTOR E TRABALHADOR RURAL Produto: FAMÍLIA BENEFICIADA Unidade de medida do produto: FAMÍLIA Territórios, Metas físicas e financeiras: Alto Jequitinhonha, meta física 50 e meta financeira R$25.000,00 para os anos de 2016 a 2019; Médio e Baixo Jequitinhonha, meta física 50 e meta financeira R $25.000,00 para os anos de 2016 a 2019; Mucuri, meta física 50 e meta financeira R$25.000,00 para os anos de 2016 a 2019; Norte, meta física 60 e meta financeira R$30.000,00 para os anos de 2016 a 2019. EIXO: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 62 – INFRAESTRUTURA RURAL Entidade: F5 Informática Ltda - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - Consea-Mg - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU - Prefeitura Municipal de Contagem - Associação de Desenvolvimento Educacional Familiar e Agropecuário de Veredinha - Câmara Municipal de Contagem - Associação Pelos Melhoramentos do Bairro Três Corações - Prefeitura Municipal de Contagem - Associação Comunitária Ouro Branco e outros.
Documentos
Tramitação
19/11/2015
Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 403. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. Emenda ao projeto de lei 2938 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 403. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. Emenda ao projeto de lei 2938 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 104. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 104. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.