PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 67/2015
Sugere alterações no Programa 157 - Energia Competitiva e Sustentável, do
Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 157 - Energia Competitiva e Sustentável, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
PL 2938 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Renato de Oliveira Silva (Prefeitura Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Sérgio Rodrigues Lima (Coop. Ltda. de Consumo do Pessoal Emp. Minas-Goiás – COPEMIG (Belo Horizonte)) / Sergio Evandro de Andrade (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte)) / Sebastião Gonçalves de Oliveira (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte)) / Priscila Rios Martins (Serviço Social do Comércio – Sesc-MG (Belo Horizonte)) / Marcos Vinicius Dias Nunes (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Liliane Maria Barbosa da Silva Resende (Depto. Intersind. Estatística Estudos SócioEcon. – DIEESE (Belo Horizonte)) / Heloisa Ferreira (Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig (Belo Horizonte)) / Fábio Fernandes Brasileiro (Secretaria de Estado de Governo – Segov (Belo Horizonte)) / Emanuelle Roberta Rodrigues Viana (Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL (Belo Horizonte)) / Albano Silveira Machado (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Alexandre Alves Ribeiro (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Filipe Condé Alves (Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais– Fecitur (Três Marias)) / Eduardo Henrique de Oliveira (Circuito Turístico Serra do Cabral (Buenópolis)) / Maria do Carmo Gonçalves (Instituição não informada) / Alfredo Meirelles Rezende (Instituição não informada). PROPOSTA: Altera territorialização, metas físicas e financeiras da Ação 4459, no ano 2016, de Metropolitano para: Alto Jequitinhonha: física 1; financeira R$10100,00 Médio e Baixo Jequitinhonha: física 1; financeira R$10100,00 Mucuri: física 1; financeira R$10100,00 Norte: física 1; financeira R$10100,00 Vale do Rio Doce: física 1; financeira R$10100,00 EIXO: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 157 – ENERGIA COMPETITIVA E SUSTENTÁVEL Entidade: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Circuito Turístico Serra do Cabral - Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL - Secretaria de Estado de Governo - Segov - Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais - Fecitur - Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - Dieese - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg - Serviço Social do Comércio - Sesc-MG e outros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 157 - Energia Competitiva e Sustentável, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
PL 2938 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Renato de Oliveira Silva (Prefeitura Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Sérgio Rodrigues Lima (Coop. Ltda. de Consumo do Pessoal Emp. Minas-Goiás – COPEMIG (Belo Horizonte)) / Sergio Evandro de Andrade (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte)) / Sebastião Gonçalves de Oliveira (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte)) / Priscila Rios Martins (Serviço Social do Comércio – Sesc-MG (Belo Horizonte)) / Marcos Vinicius Dias Nunes (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Liliane Maria Barbosa da Silva Resende (Depto. Intersind. Estatística Estudos SócioEcon. – DIEESE (Belo Horizonte)) / Heloisa Ferreira (Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig (Belo Horizonte)) / Fábio Fernandes Brasileiro (Secretaria de Estado de Governo – Segov (Belo Horizonte)) / Emanuelle Roberta Rodrigues Viana (Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL (Belo Horizonte)) / Albano Silveira Machado (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Alexandre Alves Ribeiro (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Filipe Condé Alves (Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais– Fecitur (Três Marias)) / Eduardo Henrique de Oliveira (Circuito Turístico Serra do Cabral (Buenópolis)) / Maria do Carmo Gonçalves (Instituição não informada) / Alfredo Meirelles Rezende (Instituição não informada). PROPOSTA: Altera territorialização, metas físicas e financeiras da Ação 4459, no ano 2016, de Metropolitano para: Alto Jequitinhonha: física 1; financeira R$10100,00 Médio e Baixo Jequitinhonha: física 1; financeira R$10100,00 Mucuri: física 1; financeira R$10100,00 Norte: física 1; financeira R$10100,00 Vale do Rio Doce: física 1; financeira R$10100,00 EIXO: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 157 – ENERGIA COMPETITIVA E SUSTENTÁVEL Entidade: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Circuito Turístico Serra do Cabral - Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL - Secretaria de Estado de Governo - Segov - Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais - Fecitur - Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - Dieese - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg - Serviço Social do Comércio - Sesc-MG e outros.
Documentos
Tramitação
19/11/2015
Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 402. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. Emenda ao projeto de lei 2938 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 402. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. Emenda ao projeto de lei 2938 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 103. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 103. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.