PL PROJETO DE LEI 620/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piumhi o imóvel que
especifica. (Destinação: construção de uma unidade básica de saúde, entre
outros fins.)
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 3983 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 1020 de 2015
Observação Imóvel nº 8659, Livro 3-S, fls. 41, Comarca de Piumhi. Originada do desarquivamento da proposição PL 3983 2013 Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Piumhi, Destinação, Construção, Unidade de Saúde.
Assunto geral Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 3983 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 1020 de 2015
Observação Imóvel nº 8659, Livro 3-S, fls. 41, Comarca de Piumhi. Originada do desarquivamento da proposição PL 3983 2013 Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Piumhi, Destinação, Construção, Unidade de Saúde.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
15/04/2015
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 17/4/2015, pág 28.
Plenário
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 17/4/2015, pág 28.
31/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
24/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.