PL PROJETO DE LEI 5720/2015
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA COM PLATAFORMA
BASEADA EM GRAVAÇÃO DE DADOS EM "CAIXA PRETA" EM TÁXIS NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2015
Proposições relacionadas
PL 3885 de 2013
RQO 1175 de 2015
PL 1642 de 2015
Observação ANEXADA À PROPOSIÇÃO PL. 3885 2013.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, TÁXI, INSTALAÇÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA, GRAVAÇÃO, VOZ, CÂMERA DE VÍDEO, INTERIOR, VEÍCULOS, PONTO DE PARADA. OBRIGATORIEDADE, FIXAÇÃO, CARTAZ, INFORMAÇÃO, GRAVAÇÃO, VOZ, CÂMERA DE VÍDEO, INTERIOR, VEÍCULOS, PONTO DE PARADA. COMPETÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ARMAZENAGEM, GUARDA, GRAVAÇÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA, TÁXI. PROIBIÇÃO, EXIBIÇÃO, DIVULGAÇÃO, IMAGEM, GRAVAÇÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA, TÁXI, EXCEÇÃO, HIPÓTESE, REQUISIÇÃO, INVESTIGAÇÃO POLICIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2015
Proposições relacionadas
PL 3885 de 2013
RQO 1175 de 2015
PL 1642 de 2015
Observação ANEXADA À PROPOSIÇÃO PL. 3885 2013.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, TÁXI, INSTALAÇÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA, GRAVAÇÃO, VOZ, CÂMERA DE VÍDEO, INTERIOR, VEÍCULOS, PONTO DE PARADA. OBRIGATORIEDADE, FIXAÇÃO, CARTAZ, INFORMAÇÃO, GRAVAÇÃO, VOZ, CÂMERA DE VÍDEO, INTERIOR, VEÍCULOS, PONTO DE PARADA. COMPETÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ARMAZENAGEM, GUARDA, GRAVAÇÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA, TÁXI. PROIBIÇÃO, EXIBIÇÃO, DIVULGAÇÃO, IMAGEM, GRAVAÇÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA, TÁXI, EXCEÇÃO, HIPÓTESE, REQUISIÇÃO, INVESTIGAÇÃO POLICIAL.
Documentos
Tramitação
21/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1642 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1642 2015.
07/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2015, PÁG 37.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2015, PÁG 37.
08/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/01/2015
PROPOSIÇÃO RECEBIDA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 13. ANEXE-SE AO PL 3885 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PROPOSIÇÃO RECEBIDA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 13. ANEXE-SE AO PL 3885 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.