PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 45/2015
Sugere alterações no Programa 25 - Geração de Conhecimento e de
Tecnologia Agropecuária, do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG
- 2016-2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 25 - Geração de Conhecimento e de Tecnologia Agropecuária, do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
PL 2938 de 2015
RQN 3181 de 2015
RQN 3202 de 2015
RQN 3204 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Romerson Pereira Gomes (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Desterro do Melo (Desterro do Melo)) / Eliana Auxiliadora Xavier (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Desterro do Melo (Desterro do Melo)) / Anderson Luiz Carvalho Inocêncio (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Desterro do Melo (Desterro do Melo)) / Roberto Rodrigues Muniz (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhuaçu (Manhuaçu)) / Marco Antonio Domingos (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhuaçu (Manhuaçu)) / Maria Aparecida Rodrigues de Miranda (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Gláucia Gomes Tinôco (Câmara Gov. Intersetorial Seg. Alimentar e Nutricional de MG (Belo Horizonte)) / Altino Rodrigues Neto (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Lucas Rocha Carneiro (Secretaria Est. de Agric., Pecuária e Abastecimento – Seapa (Belo Horizonte)) / Valdecir Lopes Viana (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Vanderley Antônio Chilese (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Tatiane Aparecida Gomes (Sec. de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese (Belo Horizonte)) / Ricardo Alves de Oliveira (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte)) / Beatriz Cordenonsi Lopes (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte)) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / João Ricardo Albanez (Secretaria Est. de Agric., Pecuária e Abastecimento – Seapa (Belo Horizonte)) / Geraldo Aparecido Souza (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Flávia Alves Guimarães (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – Seda (Belo Horizonte)) / Andreia Roseno da Silva (Marcha Mundial de Mulheres (Belo Horizonte)) / André Luiz Marinho (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – Seda (Belo Horizonte)) / Myrian Fontes Santos (Gabinete Militar do Governador (Belo Horizonte)) / Marilene Faustino Pereira (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Guilherme Gonçalves Teixeira (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Fernando Rabelo Ribeiro (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – Seda (Belo Horizonte)) / João Batista Góis Pinto (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Luiz Ronaldo Carvalho (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – Seda (Belo Horizonte)) / José Faria Julio (Associação Pelos Melhoramentos do Bairro Três Corações (Santa Luzia)) / Sandra Maria da Silva Andrade (Federação Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N'Golo (Bom Despacho)) / Naiara Oliveira Silva (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de MG – Fetaemg (Montes Claros)) / Fabíola Cordeiro da Silva (Associação Desenv. Educ. Familiar e Agropec. de Veredinha (Veredinha)) / Ernandes José da Silva (Fed. Ent. Culturais e Artísticas do Vale do Jequitinhonha (Joaíma)) / Claudio Cardoso de Almeida (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Lucas Martins Ferreira (Instituição não informada) / Bruno Gomes de Freitas (Instituição não informada) / Beatriz Fernandes Silva (Instituição não informada) / José Lourenço Ribeiro Santos (Instituição não informada) PROPOSTA: Acrescentar R$15.000.000,00, de fonte 10 (recursos do Tesouro), além do que já está aportado em fonte 60 (recursos diretamente arrecadados) , distribuídos proporcionalmente entre as ações do Programa 25 – Geração de Conhecimento e de Tecnologia Agropecuária.. EIXO: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 25 – GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 25 - Geração de Conhecimento e de Tecnologia Agropecuária, do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
PL 2938 de 2015
RQN 3181 de 2015
RQN 3202 de 2015
RQN 3204 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Romerson Pereira Gomes (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Desterro do Melo (Desterro do Melo)) / Eliana Auxiliadora Xavier (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Desterro do Melo (Desterro do Melo)) / Anderson Luiz Carvalho Inocêncio (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Desterro do Melo (Desterro do Melo)) / Roberto Rodrigues Muniz (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhuaçu (Manhuaçu)) / Marco Antonio Domingos (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhuaçu (Manhuaçu)) / Maria Aparecida Rodrigues de Miranda (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Gláucia Gomes Tinôco (Câmara Gov. Intersetorial Seg. Alimentar e Nutricional de MG (Belo Horizonte)) / Altino Rodrigues Neto (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Lucas Rocha Carneiro (Secretaria Est. de Agric., Pecuária e Abastecimento – Seapa (Belo Horizonte)) / Valdecir Lopes Viana (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Vanderley Antônio Chilese (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Tatiane Aparecida Gomes (Sec. de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese (Belo Horizonte)) / Ricardo Alves de Oliveira (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte)) / Beatriz Cordenonsi Lopes (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG (Belo Horizonte)) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / João Ricardo Albanez (Secretaria Est. de Agric., Pecuária e Abastecimento – Seapa (Belo Horizonte)) / Geraldo Aparecido Souza (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Flávia Alves Guimarães (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – Seda (Belo Horizonte)) / Andreia Roseno da Silva (Marcha Mundial de Mulheres (Belo Horizonte)) / André Luiz Marinho (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – Seda (Belo Horizonte)) / Myrian Fontes Santos (Gabinete Militar do Governador (Belo Horizonte)) / Marilene Faustino Pereira (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Guilherme Gonçalves Teixeira (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Fernando Rabelo Ribeiro (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – Seda (Belo Horizonte)) / João Batista Góis Pinto (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Luiz Ronaldo Carvalho (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – Seda (Belo Horizonte)) / José Faria Julio (Associação Pelos Melhoramentos do Bairro Três Corações (Santa Luzia)) / Sandra Maria da Silva Andrade (Federação Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N'Golo (Bom Despacho)) / Naiara Oliveira Silva (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de MG – Fetaemg (Montes Claros)) / Fabíola Cordeiro da Silva (Associação Desenv. Educ. Familiar e Agropec. de Veredinha (Veredinha)) / Ernandes José da Silva (Fed. Ent. Culturais e Artísticas do Vale do Jequitinhonha (Joaíma)) / Claudio Cardoso de Almeida (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Lucas Martins Ferreira (Instituição não informada) / Bruno Gomes de Freitas (Instituição não informada) / Beatriz Fernandes Silva (Instituição não informada) / José Lourenço Ribeiro Santos (Instituição não informada) PROPOSTA: Acrescentar R$15.000.000,00, de fonte 10 (recursos do Tesouro), além do que já está aportado em fonte 60 (recursos diretamente arrecadados) , distribuídos proporcionalmente entre as ações do Programa 25 – Geração de Conhecimento e de Tecnologia Agropecuária.. EIXO: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 25 – GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA
Documentos
Tramitação
19/11/2015
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2938 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 343. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2938 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2938 2015. RQN 3181 2015. RQN 3202 2015. RQN 3204 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2938 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 343. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2938 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2938 2015. RQN 3181 2015. RQN 3202 2015. RQN 3204 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 70. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 70. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.