PL PROJETO DE LEI 368/2015
Torna obrigatória a instalação de portas giratórias com detector de
metais nas casas lotéricas do Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2015
Origem
PL 4997 de 2014
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 4997 2014 Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Prazo Determinado, Agência, Loteria, Instalação, Equipamentos, Segurança, Detector de Metais, Responsabilidade, Caixa Econômica Federal (CEF).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2015
Origem
PL 4997 de 2014
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 4997 2014 Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Prazo Determinado, Agência, Loteria, Instalação, Equipamentos, Segurança, Detector de Metais, Responsabilidade, Caixa Econômica Federal (CEF).
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
05/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Prorrogação do prazo regimental do relator.
17/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
11/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2015, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2015, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2015.