PL PROJETO DE LEI 359/2015
Institui o Dia Estadual da Comunidade Italiana.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2015
Origem
PL 63 de 2011
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 63 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Comunidade, País Estrangeiro.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2015
Origem
PL 63 de 2011
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 63 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Comunidade, País Estrangeiro.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo
-
Errata (1)
-
Errata (2)
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que ampliou as competências e alterou a denominação da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Corporativismo para Comissão de Desenvolvimento Econômico, reforma despachos anteriores e, nos termos do art 188, c/c o art 102, do Regimento Interno, determina que, a partir de 1/2/2016, todas as proposições em tramitação nesta Casa que haviam sido distribuídas à Comissão de Turismo sejam redistribuídas à Comissão de Desenvolvimento Econômico, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento, incluindo os pareceres já emitidos. A presidência esclarece, ainda, que tal redistribuição não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que ampliou as competências e alterou a denominação da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Corporativismo para Comissão de Desenvolvimento Econômico, reforma despachos anteriores e, nos termos do art 188, c/c o art 102, do Regimento Interno, determina que, a partir de 1/2/2016, todas as proposições em tramitação nesta Casa que haviam sido distribuídas à Comissão de Turismo sejam redistribuídas à Comissão de Desenvolvimento Econômico, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento, incluindo os pareceres já emitidos. A presidência esclarece, ainda, que tal redistribuição não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
02/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira (redistribuído). Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/6/2015, pág 27.
Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira (redistribuído). Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/6/2015, pág 27.
07/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Lerin (proposição redistribuída). Errata publicada no DL em 27/5/2015, pág 19, tornando sem efeito a publicação do parecer.
Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Lerin (proposição redistribuída). Errata publicada no DL em 27/5/2015, pág 19, tornando sem efeito a publicação do parecer.
31/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 70. Recebido na DEC em 1/4/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 70. Recebido na DEC em 1/4/2015.
17/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
11/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2015, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2015, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2015.