PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 35/2015
Sugere alterações no Programa 36 - Promoção da Cidadania e Participação
Social, do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2016-2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 36 - Promoção da Cidadania e Participação Social, do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQN 3134 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Antonioni Afonso (Instituto DH (Belo Horizonte)) PROPOSTA: O participante apresentou individualmente à Comissão de Participação Popular a seguinte sugestão: Incluir nova ação no Programa 36. Título da Ação: Diagnóstico e Mapeamento de Organizações com Atuação na Área de Direitos Humanos Finalidade da Ação: mapear e diagnosticar toda a rede de organizações da sociedade civil e poder público que trabalham direta e indiretamente com direitos humanos no Estado Público-alvo: população do Estado de Minas Gerais Produto: mapeamento/diagnóstico realizado Unidade de Medida do Produto: mapeamento/diagnóstico Unidade Orçamentária Responsável: 1651 – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Metas físicas e financeiras: Multiterritorial 1 meta física e meta financeira de 200.000 em 2016 EIXO: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 36 – PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 36 - Promoção da Cidadania e Participação Social, do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQN 3134 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Antonioni Afonso (Instituto DH (Belo Horizonte)) PROPOSTA: O participante apresentou individualmente à Comissão de Participação Popular a seguinte sugestão: Incluir nova ação no Programa 36. Título da Ação: Diagnóstico e Mapeamento de Organizações com Atuação na Área de Direitos Humanos Finalidade da Ação: mapear e diagnosticar toda a rede de organizações da sociedade civil e poder público que trabalham direta e indiretamente com direitos humanos no Estado Público-alvo: população do Estado de Minas Gerais Produto: mapeamento/diagnóstico realizado Unidade de Medida do Produto: mapeamento/diagnóstico Unidade Orçamentária Responsável: 1651 – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Metas físicas e financeiras: Multiterritorial 1 meta física e meta financeira de 200.000 em 2016 EIXO: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 36 – PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Documentos
Tramitação
18/11/2015
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 322. Aprovada a proposta na forma do requerimento apresentado. Deu origem a: RQN 3134 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 322. Aprovada a proposta na forma do requerimento apresentado. Deu origem a: RQN 3134 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
18/11/2015
Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 56. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 56. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.