PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 34/2015
Sugere alterações no Programa 4 - Infraestrutura e Logística da Polícia
Civil, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 4 - Infraestrutura e Logística da Polícia Civil, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
PL 2938 de 2015
RQN 3232 de 2015
RQN 3260 de 2015
RQN 3261 de 2015
RQN 3262 de 2015
RQN 3263 de 2015
RQN 3264 de 2015
Evento PPAG 2016-2019: Em Discussão!
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Arciziomar Lacerda do Nascimento (Secretaria Municipal de Educação (Divisópolis)) / Guilherme Otávio Diniz (Coop. Metropolitana Habitação Popular de BH Ltda – COOHABEL (Belo Horizonte)) / Hugo Leonardo Lúcio Duarte (Movimento Sos Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Ronildo Alves da Cunha (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema (Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Alexandre Alves Ribeiro (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Azilton Viane (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Donizete Gonçalves da Silva (Conselho de Segurança Pública (Belo Horizonte)) / Moisés Abud Neto (Academia de Polícia Civil do Estado (Belo Horizonte)) / Walter Eustáquio de Jesus (Conselho Municipal de Saúde (Betim)) / Watson Wilton de Azevedo Rocha (Loja Maçônica Nova Luz (Paracatu)) / Francisco Roque da Rocha (Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves (Ribeirão das Neves)) / Camila Ramos Cobucci (Instituição não informada) / Daniela Tiffany Prado de Carvalho (Instituição não informada) / Danilo Fernandes de Oliveira (Instituição não informada) / Gil Martins Saldanha (Instituição não informada) / Gustavo Portela Lages (Instituição não informada) / Heirischy Biazini Santana de Oliveira (Instituição não informada) / Jerusa Gomes (Instituição não informada) / Marcia Barsottelli Procopio (Instituição não informada) / Meirielle Lacerda Silva (Instituição não informada) / Ronísia Angélica da Silva (Instituição não informada) / Valdemir Batista Oliveira (Instituição não informada) / Paulo Henrique Oliveira Safli (Instituição não informada) / Paulo Henrique Pereira Braga (Instituição não informada) / Allan Siqueira Machado (Instituição não informada) / Camila de Miranda (Instituição não informada) / Jonatas Rodrigo Alves Barroso (Instituição não informada) / Klemens Vitoriano Duarte Pessoa (Instituição não informada) / Renata Lopes Xavier (Instituição não informada) / Vandir Panido (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 205: sugere-se alteração finalidade (produto, unidade medida produto) e regionalização, incluindo Vale do Aço e Multiterritorial, e acréscimo metas física e financeira do Metropolitano Vale do Aço – previsão construção um PPI em 2016, terreno já disponibilizado (Ipatinga) Metropolitano – previsão construção um PPI em 2017 (Contagem) Multiterritorial – previsão construção delegacias de mulheres em cada território Finalidade: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, COMO FORMA DE MELHORAR O ATENDIMENTO À SOCIEDADE E A EFETIVIDADE DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE, assegurando a criação de estrutura voltada para o atendimento às mulheres, com instalação predial (DEAM) para cada território, e PPI Produto: Construção, adequação e REFORMA REALIZADA Unidade de Medida do Produto: Construção, adequação e REFORMA Metas físicas e financeiras: – Inclusão Multiterritorial, metas física 17 (construção, adequação e reforma realizada) e financeira 10.000.000 por ano (2016, 2017, 2018, 2019) – Inclusão Vale do Aço, metas física 1 e financeira 5.000.000 – Metropolitano: acréscimo de 1 (de 5 para 6) e financeira 5.000.000 (de 1.154.429 para 6.154.429) Proposta 212: sugere-se alteração metas física e financeira no Multiterritorial – acréscimo 700 viaturas e 30.000.000 em 2016 e 700 viaturas e 31.000.000 em 2017, 2018, 2019 Também: recursos venham da Ação 4246, Programa 110 (sequência trabalho combate à criminalidade da PCMG) Proposta 214: Alteração metas física e financeira, com acréscimo no Multiterritorial: – 2016: física 2 serviços disponibilizados e 64.000.000 – 2017: física 2 e 58.000.000 – 2018: física 2 e 60.000.000 – 2019: física 2 e 62.000.000 Proposta 216: Alteração regionalização, de Metropolitano para Multiterritorial, e das metas física e financeira – 2016: acréscimo de 1.093 meta física e de 100.000.000 – 2017, 2018, 2019: acréscimo de 99.999.000 em cada ano Proposta 219: Alteração finalidade e regionalização, mantendo Multiterritorial e acrescentando Metropolitano e Vale do Aço, e aumentar meta financeira Multiterritorial Finalidade da ação: PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADAS AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, NO QUE TANGE ÀS CONDIÇÕES DE USO DAS MÁQUINAS, APARELHOS, UTENSÍLIOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE USO ADMINISTRATIVO, COMO FORMA DE MELHORAR O ATENDIMENTO À SOCIEDADE E A EFETIVIDADE DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE, em especial instrumentos de tecnologia relacionados à medicina legal e sexologia forense. Metas físicas e financeiras: – Multiterritorial: acréscimo meta financeira de 11.999.000 em 2016; de 23.999.000 em 2017; de 35.999.000 em 2018 e de 47.999.000 em 2019; mantendo metas físicas – Metropolitano: meta financeira 2.800.000 em 2018 – Vale do Aço: meta financeira 2.500.000 em 2017 Obs: Previsão Vale do Aço de construção de um PPI em 2016, o terreno já disponibilizado (Ipatinga). No Metropolitano, previsão de construção de um PPI em 2017 (Contagem) Proposta 222: INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA no Programa 4 Nome: Infraestrutura e Gestão de Pessoal Descrição: IAG Finalidade: Suprir a Polícia Civil de MG com instrumentos tecnológicos, recomposição e gestão de pessoal a fim de garantir a efetividade da prestação de serviços à população, com a periódica reposição e alocação de quadros em todas as carreiras. Público-alvo: servidores da Polícia Civil Produto: Sistemas e programas de gestão desenvolvidos e servidores integrados Unidade de Medida do Produto: Unidade Unidade Orçamentária Responsável: PCMG Metas físicas e financeiras Territórios 2016 2017 2018 2019 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Multiterritorial 1.000 10.000.000 1.000 11.000.000 1.000 12.000.000 1.000 13.000.000 EIXO: 4 – Segurança Pública PROGRAMA: 4 – INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 4 - Infraestrutura e Logística da Polícia Civil, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
PL 2938 de 2015
RQN 3232 de 2015
RQN 3260 de 2015
RQN 3261 de 2015
RQN 3262 de 2015
RQN 3263 de 2015
RQN 3264 de 2015
Evento PPAG 2016-2019: Em Discussão!
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Arciziomar Lacerda do Nascimento (Secretaria Municipal de Educação (Divisópolis)) / Guilherme Otávio Diniz (Coop. Metropolitana Habitação Popular de BH Ltda – COOHABEL (Belo Horizonte)) / Hugo Leonardo Lúcio Duarte (Movimento Sos Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Ronildo Alves da Cunha (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema (Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Alexandre Alves Ribeiro (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Azilton Viane (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Donizete Gonçalves da Silva (Conselho de Segurança Pública (Belo Horizonte)) / Moisés Abud Neto (Academia de Polícia Civil do Estado (Belo Horizonte)) / Walter Eustáquio de Jesus (Conselho Municipal de Saúde (Betim)) / Watson Wilton de Azevedo Rocha (Loja Maçônica Nova Luz (Paracatu)) / Francisco Roque da Rocha (Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves (Ribeirão das Neves)) / Camila Ramos Cobucci (Instituição não informada) / Daniela Tiffany Prado de Carvalho (Instituição não informada) / Danilo Fernandes de Oliveira (Instituição não informada) / Gil Martins Saldanha (Instituição não informada) / Gustavo Portela Lages (Instituição não informada) / Heirischy Biazini Santana de Oliveira (Instituição não informada) / Jerusa Gomes (Instituição não informada) / Marcia Barsottelli Procopio (Instituição não informada) / Meirielle Lacerda Silva (Instituição não informada) / Ronísia Angélica da Silva (Instituição não informada) / Valdemir Batista Oliveira (Instituição não informada) / Paulo Henrique Oliveira Safli (Instituição não informada) / Paulo Henrique Pereira Braga (Instituição não informada) / Allan Siqueira Machado (Instituição não informada) / Camila de Miranda (Instituição não informada) / Jonatas Rodrigo Alves Barroso (Instituição não informada) / Klemens Vitoriano Duarte Pessoa (Instituição não informada) / Renata Lopes Xavier (Instituição não informada) / Vandir Panido (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 205: sugere-se alteração finalidade (produto, unidade medida produto) e regionalização, incluindo Vale do Aço e Multiterritorial, e acréscimo metas física e financeira do Metropolitano Vale do Aço – previsão construção um PPI em 2016, terreno já disponibilizado (Ipatinga) Metropolitano – previsão construção um PPI em 2017 (Contagem) Multiterritorial – previsão construção delegacias de mulheres em cada território Finalidade: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, COMO FORMA DE MELHORAR O ATENDIMENTO À SOCIEDADE E A EFETIVIDADE DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE, assegurando a criação de estrutura voltada para o atendimento às mulheres, com instalação predial (DEAM) para cada território, e PPI Produto: Construção, adequação e REFORMA REALIZADA Unidade de Medida do Produto: Construção, adequação e REFORMA Metas físicas e financeiras: – Inclusão Multiterritorial, metas física 17 (construção, adequação e reforma realizada) e financeira 10.000.000 por ano (2016, 2017, 2018, 2019) – Inclusão Vale do Aço, metas física 1 e financeira 5.000.000 – Metropolitano: acréscimo de 1 (de 5 para 6) e financeira 5.000.000 (de 1.154.429 para 6.154.429) Proposta 212: sugere-se alteração metas física e financeira no Multiterritorial – acréscimo 700 viaturas e 30.000.000 em 2016 e 700 viaturas e 31.000.000 em 2017, 2018, 2019 Também: recursos venham da Ação 4246, Programa 110 (sequência trabalho combate à criminalidade da PCMG) Proposta 214: Alteração metas física e financeira, com acréscimo no Multiterritorial: – 2016: física 2 serviços disponibilizados e 64.000.000 – 2017: física 2 e 58.000.000 – 2018: física 2 e 60.000.000 – 2019: física 2 e 62.000.000 Proposta 216: Alteração regionalização, de Metropolitano para Multiterritorial, e das metas física e financeira – 2016: acréscimo de 1.093 meta física e de 100.000.000 – 2017, 2018, 2019: acréscimo de 99.999.000 em cada ano Proposta 219: Alteração finalidade e regionalização, mantendo Multiterritorial e acrescentando Metropolitano e Vale do Aço, e aumentar meta financeira Multiterritorial Finalidade da ação: PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADAS AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, NO QUE TANGE ÀS CONDIÇÕES DE USO DAS MÁQUINAS, APARELHOS, UTENSÍLIOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE USO ADMINISTRATIVO, COMO FORMA DE MELHORAR O ATENDIMENTO À SOCIEDADE E A EFETIVIDADE DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE, em especial instrumentos de tecnologia relacionados à medicina legal e sexologia forense. Metas físicas e financeiras: – Multiterritorial: acréscimo meta financeira de 11.999.000 em 2016; de 23.999.000 em 2017; de 35.999.000 em 2018 e de 47.999.000 em 2019; mantendo metas físicas – Metropolitano: meta financeira 2.800.000 em 2018 – Vale do Aço: meta financeira 2.500.000 em 2017 Obs: Previsão Vale do Aço de construção de um PPI em 2016, o terreno já disponibilizado (Ipatinga). No Metropolitano, previsão de construção de um PPI em 2017 (Contagem) Proposta 222: INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA no Programa 4 Nome: Infraestrutura e Gestão de Pessoal Descrição: IAG Finalidade: Suprir a Polícia Civil de MG com instrumentos tecnológicos, recomposição e gestão de pessoal a fim de garantir a efetividade da prestação de serviços à população, com a periódica reposição e alocação de quadros em todas as carreiras. Público-alvo: servidores da Polícia Civil Produto: Sistemas e programas de gestão desenvolvidos e servidores integrados Unidade de Medida do Produto: Unidade Unidade Orçamentária Responsável: PCMG Metas físicas e financeiras Territórios 2016 2017 2018 2019 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Multiterritorial 1.000 10.000.000 1.000 11.000.000 1.000 12.000.000 1.000 13.000.000 EIXO: 4 – Segurança Pública PROGRAMA: 4 – INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL
Documentos
Tramitação
19/11/2015
Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 318. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. Emenda ao projeto de lei 2938 2015. RQN 3232 2015. RQN 3260 2015. RQN 3261 2015. RQN 3262 2015. RQN 3263 2015. RQN 3264 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 318. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. Emenda ao projeto de lei 2938 2015. RQN 3232 2015. RQN 3260 2015. RQN 3261 2015. RQN 3262 2015. RQN 3263 2015. RQN 3264 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 54. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 54. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.