RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3210/2015
Requer seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências
para regulamentar o Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e
Repressão
de Entorpecentes - Funpren.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 4 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para regulamentar o Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - Funpren.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 4 2015
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Assunto geral Droga
Documentos relacionados Ofício 171/16 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 4 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para regulamentar o Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - Funpren.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 4 2015
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Assunto geral Droga
Documentos relacionados Ofício 171/16 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
12/04/2016
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 33.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 33.
16/12/2015
Remessa do Ofício 3827 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3827 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 10. Encaminhado à Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na PCD em 27/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 10. Encaminhado à Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na PCD em 27/11/2015.