PL PROJETO DE LEI 3168/2015
Declara de utilidade pública a Escolinha Braúna de Futebol de Cachoeira
da Prata, com sede no Município de Cachoeira da Prata.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22267 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22267 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2015
Proposição de Lei PRL 23200 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Cachoeira da Prata.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2015
Proposição de Lei PRL 23200 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Cachoeira da Prata.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Errata (1)
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
18/08/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22267 publicada no Diário do Executivo em 19/8/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22267 publicada no Diário do Executivo em 19/8/2016.
09/08/2016
Ofício 1859 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23200 2016 para sanção. Data do envio: 11/8/2016. Data máxima para sanção: 5/9/2016. Proposição de lei publicada no DL em 10/8/2016, pág 10.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1859 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23200 2016 para sanção. Data do envio: 11/8/2016. Data máxima para sanção: 5/9/2016. Proposição de lei publicada no DL em 10/8/2016, pág 10.
09/08/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
05/07/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 41.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 41.
14/06/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/6/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/6/2016.
07/06/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/6/2016, pág 34.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/6/2016, pág 34.
25/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 39.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 39.
12/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
04/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/5/2016, pág 15. Errata publicada no DL em 7/5/2016, pág 43, alterando o ano da proposição. Recebido na ELJ em 5/5/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/5/2016, pág 15. Errata publicada no DL em 7/5/2016, pág 43, alterando o ano da proposição. Recebido na ELJ em 5/5/2016.
20/04/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
17/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
16/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
16/12/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 18/12/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 18/12/2015.