PL PROJETO DE LEI 3164/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária para Assuntos de
Segurança Pública - Acasp -, com sede no Município de São Sebastião do
Paraíso.
Situação atual:
Retirado de tramitação
2 a favor
0 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2015
Proposições relacionadas
RQN 616 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Sebastião do Paraíso.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2015
Proposições relacionadas
RQN 616 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Sebastião do Paraíso.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
Tramitação
21/03/2023
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 23/3/2023, pág 87.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 23/3/2023, pág 87.
14/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier (redistribuído).
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier (redistribuído).
17/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. João Leite. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. João Leite. Aprovado pedido de informação ao autor.
14/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. João Leite.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. João Leite.
13/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 34. Recebido na SPU em 14/4/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 34. Recebido na SPU em 14/4/2016.
06/04/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
17/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
16/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
15/12/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2015, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 17/12/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2015, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 17/12/2015.