PL PROJETO DE LEI 3144/2015
PL 3144/2015
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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiodifusão
da Cidade de Três Corações, com sede no Município de Três Corações.
Situação atual:
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Três Corações.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Três Corações.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
Tramitação
16/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.(redistribuído).
18/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído)(proposição redistribuída).
13/03/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
31/10/2018
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
15/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
15/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
03/12/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2015, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 9/12/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2015, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 9/12/2015.