PL PROJETO DE LEI 3128/2015
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Sol Nascente -
Aplimat -, com sede no Município de Matozinhos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22129 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22129 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2015
Proposição de Lei PRL 23060 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Matozinhos.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2015
Proposição de Lei PRL 23060 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Matozinhos.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
09/06/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22129 publicada no Diário do Executivo em 10/6/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22129 publicada no Diário do Executivo em 10/6/2016.
01/06/2016
Ofício 1177 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23060 2016 para sanção. Data do envio: 1/6/2016. Data máxima para sanção: 22/6/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 2/6/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1177 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23060 2016 para sanção. Data do envio: 1/6/2016. Data máxima para sanção: 22/6/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 2/6/2016, pág 2.
31/05/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
11/05/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 51.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 51.
04/05/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/5/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/5/2016.
26/04/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Duarte Bechir, Dep. Tito Torres. Decisão publicada no DL em 29/4/2016, pág 15. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Duarte Bechir, Dep. Tito Torres. Decisão publicada no DL em 29/4/2016, pág 15. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI.
19/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bonifácio Mourão.
13/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 52.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 52.
04/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado.
30/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/4/2016, pág 17. Recebido na DPD em 30/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/4/2016, pág 17. Recebido na DPD em 30/3/2016.
15/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do relator.
15/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
02/12/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 4/12/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 4/12/2015.