PL PROJETO DE LEI 3112/2015
PL 3112/2015
Agora
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Dispõe sobre a Política Estadual de Captação, Armazenamento e
Aproveitamento de Água Pluvial.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2015
Proposições relacionadas
PL 1621 de 2015
Anexada a
PL 1971 de 2015
Observação Anexada à proposição PL. 1621 2015.
Resumo Criação, Objetivo, Política Estadual, Captação, Armazenamento, Aproveitamento, Águas Pluviais. Definição, Águas Pluviais, Planejamento, Reutilização. Obrigatoriedade, Projeto, Construção, Previsão, Captação, Armazenamento, Aproveitamento, Águas Pluviais, Efeito, Liberação, Alvará, Carta de Habite-Se, Imóvel, Próprio Público, Propriedade Particular. Destinação, Águas Pluviais, Resultante, Reutilização.
Assunto geral Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2015
Proposições relacionadas
PL 1621 de 2015
Anexada a
PL 1971 de 2015
Observação Anexada à proposição PL. 1621 2015.
Resumo Criação, Objetivo, Política Estadual, Captação, Armazenamento, Aproveitamento, Águas Pluviais. Definição, Águas Pluviais, Planejamento, Reutilização. Obrigatoriedade, Projeto, Construção, Previsão, Captação, Armazenamento, Aproveitamento, Águas Pluviais, Efeito, Liberação, Alvará, Carta de Habite-Se, Imóvel, Próprio Público, Propriedade Particular. Destinação, Águas Pluviais, Resultante, Reutilização.
Assunto geral Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Documentos
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1621 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1971 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 31.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1621 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1971 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 31.
24/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/11/2015, pág 15. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/11/2015, pág 15. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.