PL PROJETO DE LEI 3086/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de garantia real, por
parte de empreendimentos econômicos, nas hipóteses de risco iminente ao
meio ambiente e à população e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2015
Proposições relacionadas
RQO 2365 de 2015
Observação Anexada à proposição PL. 2946 2015
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Dispositivos, Proteção, Conservação, Melhoria, Meio Ambiente. Art. 1 - Alteração, Acréscimo, Dispositivos, Controle, Fonte, Poluição, Referência, Competência, Órgãos, Sistema Estadual de Meio Ambiente, Periodicidade, Vistoria, Inspeção, Emissão, Laudo Técnico, Cumprimento, Medida de Segurança, Proteção, Meio Ambiente. Possibilidade, Cidadão, (ONG), Municípios, Requerimento, Vistoria, Inspeção. Obrigatoriedade, Empresa, Comprovação, Demonstração Financeira, Capacidade Econômica, Garantia, Pagamento, Custas, Recuperação, Reabilitação, Meio Ambiente, Danos Pessoais, Danos Materiais, Danos, População, Patrimônio Público, Efeito, Obtenção, Licença Ambiental. Art. 2 – Alteração, Critérios, Aplicação, Penalidade, Infrator, Legislação Estadual, Meio Ambiente, Referência, Competência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Suspensão, Empresa, Hipótese, Risco de Vida, Riscos, Saúde, População, Integridade, Meio Ambiente, Negação, Garantia, Capacidade Econômica.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2015
Proposições relacionadas
RQO 2365 de 2015
Observação Anexada à proposição PL. 2946 2015
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Dispositivos, Proteção, Conservação, Melhoria, Meio Ambiente. Art. 1 - Alteração, Acréscimo, Dispositivos, Controle, Fonte, Poluição, Referência, Competência, Órgãos, Sistema Estadual de Meio Ambiente, Periodicidade, Vistoria, Inspeção, Emissão, Laudo Técnico, Cumprimento, Medida de Segurança, Proteção, Meio Ambiente. Possibilidade, Cidadão, (ONG), Municípios, Requerimento, Vistoria, Inspeção. Obrigatoriedade, Empresa, Comprovação, Demonstração Financeira, Capacidade Econômica, Garantia, Pagamento, Custas, Recuperação, Reabilitação, Meio Ambiente, Danos Pessoais, Danos Materiais, Danos, População, Patrimônio Público, Efeito, Obtenção, Licença Ambiental. Art. 2 – Alteração, Critérios, Aplicação, Penalidade, Infrator, Legislação Estadual, Meio Ambiente, Referência, Competência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Suspensão, Empresa, Hipótese, Risco de Vida, Riscos, Saúde, População, Integridade, Meio Ambiente, Negação, Garantia, Capacidade Econômica.
Documentos
Tramitação
25/11/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se.
17/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/11/2015, pág 10. Anexe-se ao PL 2946 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/11/2015, pág 10. Anexe-se ao PL 2946 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.