PL PROJETO DE LEI 3066/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Região da Boa
Vista - ACRBV -, com sede no Município de Elói Mendes.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22074 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22074 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2015
Proposição de Lei PRL 23026 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Elói Mendes.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2015
Proposição de Lei PRL 23026 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Elói Mendes.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/04/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22074 publicada no Diário do Executivo em 29/4/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22074 publicada no Diário do Executivo em 29/4/2016.
14/04/2016
Ofício 767 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23026 2016 para sanção. Data do envio: 15/4/2016. Data máxima para sanção: 10/5/2016. Proposição de lei publicada no DL em 15/4/2016, pág 15.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 767 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23026 2016 para sanção. Data do envio: 15/4/2016. Data máxima para sanção: 10/5/2016. Proposição de lei publicada no DL em 15/4/2016, pág 15.
13/04/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
30/03/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 70.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 70.
15/03/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 15/3/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 15/3/2016.
24/02/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/3/2016, pág 33.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/3/2016, pág 33.
18/02/2016
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 29.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 29.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
10/12/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
02/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/12/2015, pág 140. Recebido na TPA em 2/12/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/12/2015, pág 140. Recebido na TPA em 2/12/2015.
17/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
11/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2015, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 13/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2015, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 13/11/2015.