PL PROJETO DE LEI 3062/2015
PL 3062/2015
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Institui como área de proteção ambiental os ecossistemas das Turfeiras
presentes na Serra do Espinhaço nos limites do Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
6 a favor
2 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2015
Proposições relacionadas
RQO 3234 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Declaração, Área de Preservação Permanente, Reserva Ecológica, Ecossistema, Localização, Serra do Espinhaço. Substitutivo 1: Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Política Florestal, Proteção, Biodiversidade, Declaração, Área de Preservação Permanente.
Assunto geral Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2015
Proposições relacionadas
RQO 3234 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Declaração, Área de Preservação Permanente, Reserva Ecológica, Ecossistema, Localização, Serra do Espinhaço. Substitutivo 1: Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Política Florestal, Proteção, Biodiversidade, Declaração, Área de Preservação Permanente.
Assunto geral Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Documentos
Tramitação
05/06/2018
Requerimento do Dep. Cristiano Silveira solicitando a inclusão em ordem do dia do projeto de lei, uma vez que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável perdeu o prazo para emitir parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 7/6/2018, pág 10.
Plenário
Requerimento do Dep. Cristiano Silveira solicitando a inclusão em ordem do dia do projeto de lei, uma vez que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável perdeu o prazo para emitir parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 7/6/2018, pág 10.
07/03/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído).
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído).
29/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Geraldo Pimenta (proposição redistribuída).
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relator: Dep. Geraldo Pimenta (proposição redistribuída).
22/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 161. Recebido na MAD em 27/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 161. Recebido na MAD em 27/11/2017.
21/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Prorrogação do prazo regimental do relator.
17/11/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
11/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 13/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 13/11/2015.