PL PROJETO DE LEI 3060/2015
Declara de utilidade pública a Associação Intermunicipal da Agricultura
Familiar - Assimaf -, com sede no Município de Espera Feliz.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22656 2017 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22656 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2015
Proposição de Lei PRL 23593 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Espera Feliz.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2015
Proposição de Lei PRL 23593 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Espera Feliz.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
19/09/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22656 publicada no Diário do Executivo em 20/9/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22656 publicada no Diário do Executivo em 20/9/2017.
23/08/2017
Ofício 1666 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23593 2017 para sanção. Data do envio: 28/8/2017. Data máxima para sanção: 20/9/2017. Proposição de lei publicada no DL em 26/8/2017, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1666 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23593 2017 para sanção. Data do envio: 28/8/2017. Data máxima para sanção: 20/9/2017. Proposição de lei publicada no DL em 26/8/2017, pág 2.
23/08/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
11/08/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
09/08/2017
Redação Final. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 67.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 67.
13/07/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/7/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/7/2017.
05/07/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Emidinho Madeira, Dep. Tadeu Martins Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/7/2017, pág 222.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Emidinho Madeira, Dep. Tadeu Martins Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/7/2017, pág 222.
15/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/6/2017, pág 55.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/6/2017, pág 55.
17/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira.
29/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 30. Recebido na AAG em 29/3/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 30. Recebido na AAG em 29/3/2017.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para Comissão de Agropecuária e Agroindústria, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão de Política Agropecuária, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. A presidência esclarece, ainda, que tal adequação não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para Comissão de Agropecuária e Agroindústria, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão de Política Agropecuária, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. A presidência esclarece, ainda, que tal adequação não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
02/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
17/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
11/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na CJU em 13/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na CJU em 13/11/2015.