PL PROJETO DE LEI 3037/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural da Comunidade
de Piabanha, com sede no Município de Senador Modestino Gonçalves.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22595 2017 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22595 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2015
Proposição de Lei PRL 23557 2017
Proposições relacionadas
RQO 2519 de 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Senador Modestino Gonçalves.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2015
Proposição de Lei PRL 23557 2017
Proposições relacionadas
RQO 2519 de 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Senador Modestino Gonçalves.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
18/07/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22595 publicada no Diário do Executivo em 19/7/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22595 publicada no Diário do Executivo em 19/7/2017.
06/07/2017
Ofício 1274 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23557 2017 para sanção. Data do envio: 7/7/2017. Data máxima para sanção: 28/7/2017. Proposição de lei publicada no DL em 8/7/2017, pág 12.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1274 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23557 2017 para sanção. Data do envio: 7/7/2017. Data máxima para sanção: 28/7/2017. Proposição de lei publicada no DL em 8/7/2017, pág 12.
05/07/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
13/06/2017
Redação final. Relator: Dep. Tiago Ulisses. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/6/2017, pág 21.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Tiago Ulisses. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/6/2017, pág 21.
30/05/2017
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/5/2017.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/5/2017.
17/05/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Pimenta, Dep. Duarte Bechir, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/5/2017, pág 46.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Pimenta, Dep. Duarte Bechir, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/5/2017, pág 46.
06/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/5/2017, pág 17.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/5/2017, pág 17.
29/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino (redistribuído).
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino (redistribuído).
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para Comissão de Agropecuária e Agroindústria, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão de Política Agropecuária, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. A presidência esclarece, ainda, que tal adequação não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para Comissão de Agropecuária e Agroindústria, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão de Política Agropecuária, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. A presidência esclarece, ainda, que tal adequação não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
09/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Rogério Correia (proposição redistribuída).
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Rogério Correia (proposição redistribuída).
02/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/12/2015, pág 135. Recebido na AAG em 2/12/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/12/2015, pág 135. Recebido na AAG em 2/12/2015.
17/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. (proposição redistribuída).
03/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na CJU em 5/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na CJU em 5/11/2015.