PL PROJETO DE LEI 3020/2015
Declara a utilidade pública o Núcleo de Atividade Física e Esportiva -
Associação Nafe -, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22056 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22056 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2015
Proposição de Lei PRL 22986 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Gonçalo do Sapucaí.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2015
Proposição de Lei PRL 22986 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Gonçalo do Sapucaí.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
11/04/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22056 publicada no Diário do Executivo em 12/4/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22056 publicada no Diário do Executivo em 12/4/2016.
05/04/2016
Ofício 660 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22986 2016 para sanção. Data do envio: 6/4/2016. Data máxima para sanção: 29/4/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 7/4/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 660 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22986 2016 para sanção. Data do envio: 6/4/2016. Data máxima para sanção: 29/4/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 7/4/2016, pág 1.
05/04/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
30/03/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 68.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 68.
23/02/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/2/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/2/2016.
16/02/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. João Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/2/2016, pág 27.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. João Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/2/2016, pág 27.
09/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 23.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 23.
24/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
18/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2015, pág 87. Recebido na ELJ em 18/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2015, pág 87. Recebido na ELJ em 18/11/2015.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
28/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2015, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 3/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2015, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 3/11/2015.