PL PROJETO DE LEI 3006/2015
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Amigos de Prados, com
sede no Município de Prados.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22091 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22091 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2015
Proposição de Lei PRL 23022 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Prados.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2015
Proposição de Lei PRL 23022 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Prados.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
02/05/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22091 publicada no Diário do Executivo em 3/5/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22091 publicada no Diário do Executivo em 3/5/2016.
14/04/2016
Ofício 767 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23022 2016 para sanção. Data do envio: 15/4/2016. Data máxima para sanção: 10/5/2016. Proposição de lei publicada no DL em 15/4/2016, pág 13.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 767 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23022 2016 para sanção. Data do envio: 15/4/2016. Data máxima para sanção: 10/5/2016. Proposição de lei publicada no DL em 15/4/2016, pág 13.
13/04/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
30/03/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 67.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 67.
15/03/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 15/3/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 15/3/2016.
24/02/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/3/2016, pág 33.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/3/2016, pág 33.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
02/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Corrêa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 52.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Corrêa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 52.
20/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
18/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2015, pág 85. Recebido na TPA em 18/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2015, pág 85. Recebido na TPA em 18/11/2015.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
27/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2015, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 29/10/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2015, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 29/10/2015.