PL PROJETO DE LEI 2996/2015
PL 2996/2015
Agora
Carregando mensagem...
Altera a Lei nº 12.045, de 28 de dezembro de 1995, que declara de
utilidade pública o Núcleo Espírita Labor, Fé e Amor, com sede no
Município de Araxá.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Utilidade Pública, Entidade, Município, Araxá. Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Utilidade Pública, Entidade, Município, Araxá. Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
Tramitação
02/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
19/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído)(proposição redistribuída).
13/03/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
18/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
28/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
20/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 22/10/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 22/10/2015.