PL PROJETO DE LEI 2995/2015
Declara de utilidade pública a Guarda de Catupé de Santa Efigênia, com
sede no Município de Carmo do Cajuru.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22139 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22139 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2015
Proposição de Lei PRL 23065 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Carmo do Cajuru.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2015
Proposição de Lei PRL 23065 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Carmo do Cajuru.
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/06/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22139 publicada no Diário do Executivo em 17/6/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22139 publicada no Diário do Executivo em 17/6/2016.
02/06/2016
Ofício 1183 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23065 2016 para sanção. Data do envio: 2/6/2016. Data máxima para sanção: 23/6/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 3/6/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1183 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23065 2016 para sanção. Data do envio: 2/6/2016. Data máxima para sanção: 23/6/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 3/6/2016, pág 2.
01/06/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
25/05/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 58.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 58.
18/05/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/5/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/5/2016.
27/04/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Thiago Cota, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 24.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Thiago Cota, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 24.
05/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/4/2016, pág 26.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/4/2016, pág 26.
22/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges.
15/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2016, pág 27. Recebido na CTU em 16/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2016, pág 27. Recebido na CTU em 16/3/2016.
17/02/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
18/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
28/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
20/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 22/10/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 22/10/2015.