PL PROJETO DE LEI 2978/2015
Declara de utilidade pública a Associação Mãos Amigas - AMA-MG -, com
sede no Município de São Lourenço.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22010 2016 - Lei Ordinária
19 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22010 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2015
Proposição de Lei PRL 22937 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Lourenço.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2015
Proposição de Lei PRL 22937 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Lourenço.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
08/03/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22010 publicada no Diário do Executivo em 9/3/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22010 publicada no Diário do Executivo em 9/3/2016.
24/02/2016
Ofício 173 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22937 2016 para sanção. Data do envio: 26/2/2016. Data máxima para sanção: 18/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 27/2/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 173 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22937 2016 para sanção. Data do envio: 26/2/2016. Data máxima para sanção: 18/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 27/2/2016, pág 2.
24/02/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
18/02/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 48.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 48.
03/02/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/2/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/2/2016.
16/12/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cássio Soares, Dep. Dilzon Melo, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/12/2015, pág 14.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cássio Soares, Dep. Dilzon Melo, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/12/2015, pág 14.
15/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/12/2015, pág 39.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/12/2015, pág 39.
13/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo.
11/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2015, pág 237. Recebido na MAD em 11/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2015, pág 237. Recebido na MAD em 11/11/2015.
16/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
13/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/10/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 15/10/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/10/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 15/10/2015.