PL PROJETO DE LEI 2978/2015
Declara de utilidade pública a Associação Mãos Amigas - AMA-MG -, com
sede no Município de São Lourenço.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22010 2016 - Lei Ordinária
19 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22010 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2015
Proposição de Lei PRL 22937 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Lourenço.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2015
Proposição de Lei PRL 22937 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Lourenço.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
08/03/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22010 publicada no Diário do Executivo em 9/3/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22010 publicada no Diário do Executivo em 9/3/2016.
24/02/2016
Ofício 173 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22937 2016 para sanção. Data do envio: 26/2/2016. Data máxima para sanção: 18/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 27/2/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 173 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22937 2016 para sanção. Data do envio: 26/2/2016. Data máxima para sanção: 18/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 27/2/2016, pág 2.
24/02/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
18/02/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 48.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 48.
03/02/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/2/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/2/2016.
16/12/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cássio Soares, Dep. Dilzon Melo, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/12/2015, pág 14.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cássio Soares, Dep. Dilzon Melo, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/12/2015, pág 14.
15/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/12/2015, pág 39.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/12/2015, pág 39.
13/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo.
11/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2015, pág 237. Recebido na MAD em 11/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2015, pág 237. Recebido na MAD em 11/11/2015.
16/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
13/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/10/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 15/10/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/10/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 15/10/2015.