PL PROJETO DE LEI 2974/2015
Declara de utilidade pública a Casa Lar para Idosos Antônio Astone
Marotta, com sede no Município de Dores do Turvo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22027 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22027 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2015
Proposição de Lei PRL 22961 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Dores do Turvo.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2015
Proposição de Lei PRL 22961 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Dores do Turvo.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
11/03/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22027 publicada no Diário do Executivo em 12/3/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22027 publicada no Diário do Executivo em 12/3/2016.
24/02/2016
Ofício 181 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22961 2016 para sanção. Data do envio: 26/2/2016. Data máxima para sanção: 18/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 27/2/2016, pág 10.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 181 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22961 2016 para sanção. Data do envio: 26/2/2016. Data máxima para sanção: 18/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 27/2/2016, pág 10.
24/02/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
17/12/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 59.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 59.
16/12/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
02/12/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Pimenta, Dep. Celinho do Sinttrocel Dep. Rogério Correia. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Pimenta, Dep. Celinho do Sinttrocel Dep. Rogério Correia. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
27/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/11/2015, pág 154.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/11/2015, pág 154.
11/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/11/2015, pág 30. Recebido na TPA em 5/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/11/2015, pág 30. Recebido na TPA em 5/11/2015.
16/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. (proposição redistribuída).
07/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 9/10/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 9/10/2015.