PL PROJETO DE LEI 2961/2015
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Ribeirão Preto, com
sede no Município de Guidoval.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22103 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22103 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2015
Proposição de Lei PRL 23034 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guidoval.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2015
Proposição de Lei PRL 23034 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guidoval.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
05/05/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22103 publicada no Diário do Executivo em 6/5/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22103 publicada no Diário do Executivo em 6/5/2016.
20/04/2016
Ofício 802 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23034 2016 para sanção. Data do envio: 25/4/2016. Data máxima para sanção: 16/5/2016. Proposição de lei publicada no DL em 21/4/2016, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 802 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23034 2016 para sanção. Data do envio: 25/4/2016. Data máxima para sanção: 16/5/2016. Proposição de lei publicada no DL em 21/4/2016, pág 6.
20/04/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado em redação final. À sanção.
30/03/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 64.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 64.
24/02/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/2/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/2/2016.
17/02/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Paulo Lamac. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/2/2016, pág 22.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Paulo Lamac. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/2/2016, pág 22.
16/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/12/2015, pág 38.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/12/2015, pág 38.
11/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/11/2015, pág 28. Recebido na DHU em 5/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/11/2015, pág 28. Recebido na DHU em 5/11/2015.
16/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
06/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2015, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 8/10/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2015, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 8/10/2015.