RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2861/2015
Requer seja realizada visita técnica conjunta das Comissões de Política
Agropecuária e Agroindustrial e de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Semad - , para discutir a regulamentação para obtenção de autorização
ambiental para reservação das águas pluviais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2018
Assunto Requer seja realizada visita técnica conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - , para discutir a regulamentação para obtenção de autorização ambiental para reservação das águas pluviais.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2018
Assunto Requer seja realizada visita técnica conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - , para discutir a regulamentação para obtenção de autorização ambiental para reservação das águas pluviais.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
05/08/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/10/2018, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/10/2018, pág 12.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/10/2018, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/10/2018, pág 12.